Eficácia das melhores práticas em Governança Corporativa no combate à corrupção

Autores/as

  • Maria Lúcia Gili Massi FIPEN-Instituto Paulista de Ensino

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v15i0.268

Palabras clave:

governança corporativa, melhores práticas, corrupção nas empresas, integridade, código de conduta, comitê de ética, ética empresarial

Resumen

Governança corporativa é um sistema, com base em boas práticas, que converte princípios em recomendações, pelas quais as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas a identificar e solucionar os conflitos de agência entre as partes interessadas. A corrupção é um conflito de agência que gera altos custos econômicos, sociais e políticos, para combatê-la ganha destaque a responsabilidade dos diferentes agentes de governança. Pela importância do tema para o bem comum e para o ambiente de negócios, este estudo verifica se as ações propostas no código brasileiro das melhores práticas em governança corporativa são eficazes para combater a fraude e a corrupção nas empresas. A pesquisa bibliográfica e documental revelou que os mecanismos de governança recomendados no Código das Melhores Práticas em Governança Corporativa, para inibir atos danosos ao patrimônio do principal, não são eficazes, por si só, para prevenir, reduzir ou combater a corrupção, por se tratarem de políticas de prevenção, diretrizes e orientações genéricas, não oferecendo roteiro passo a passo das ações a serem executadas pelas empresas.

Biografía del autor/a

Maria Lúcia Gili Massi, FIPEN-Instituto Paulista de Ensino

governança corporativa

melhores práticas de gov. corporativa

corrupçao empresarial

ética empresarial

Citas

ABRAMO, C.W. Percepções pantanosas: a dificuldade de medir a corrupção. Novos Estud. – Cebrap, São Paulo, n. 73, p. 33-37, nov. 2005.

ANAIS CIUFSC. Governança corporativa e responsabilidade social: um estudo da relação entre tais práticas. In: Anais Congresso de Iniciação Científica em Contabilidade. Universidade Federal de Santa Catarina de Controladoria e Finanças, 2010. Disponível em: <http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/1CCF/index.htm> . Acesso em: 10 jan. 2016.

ANDRADE, A.; ROSSETTI, J.P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BERTONCINI, M.E.S.N.; KLOSS, R. A ética empresarial e o combate à corrupção transnacional. Revista NEJ – Eletrônica, v. 17, n. 2, p. 221-236, 2012.

BIANCHI, M.; SILVA, C.V.; GELATTI, R. A evolução e o perfil da governança corporativa no Brasil: um levantamento da produção científica do ENANPAD entre 1999-2008. ConTexto, v. 9, n. 15, 2009.

BOEIRA, S.L. Ética empresarial: responsabilidade global e gerenciamento moderno. RAE-eletrônica, v. 2, n. 1, p. 1-3, jan./jun. 2003.

BRAMONT, P. Maturidade em governança corporativa: diretrizes para um roteiro preliminar. 131f. Dissertação de mestrado. Universidade Católica de Brasília, Distrito Federal, Brasília, 2012.

CGU – Controladoria Geral da União. Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas. Set. 2015. Brasília – DF. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf>. Acesso em: 29 jan. 2016.

______.; INSTITUTO ETHOS; GRUPO DE TRABALHO DO PACTO EMPRESARIAL... A responsabilidade social das empresas no combate à corrupção. Jun. 2009. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/conteudo/projetos/em-andamento/pacto-empresarial-pela-integridade-e-contra-a-corrupcao/> . Acesso em: 24 jan.2016.

COSTA, A.P.P.; WOOD JR, T. Fraudes corporativas. eRAE, São Paulo, v. 52, n. 4, p. 464-472, 2012.

DAL-RI MURCIA, F.; SANTOS, A. Principais práticas de disclosure voluntário das 100 maiores empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo. RC&C – Rev. Cont. e Controladoria, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 61-78, 2009.

DUARTE, E.; CARDOZO, M.A.; VICENTE, E.F.R. Governança: uma investigação da produção científica brasileira no período de 2000 a 2009. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 15, n. 1, p. 115-127, 2012.

EXAME. A reinvenção da Daslu. Exame.com. 11 dez. 2008. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/933/noticias/reinvencao-daslu-408015> . Acesso em: 22 jan. 2016.

FERNANDES, F.C.; MACHADO, D.G. Teoria da agência e governança corporativa: uma reflexão acerca da relação de subordinação organizacional da contabilidade à administração. Anais SIMPOI, 2011. Disponível em: <http://www.simpoi.fgvsp.br/arquivo/2011/artigos/e2011_t00200_pcn97386.pdf> . Acesso em: 25 abr. 2016.

FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Op. Pública, Campinas, v. 15, n. 2, p. 386-421, 2009.

HORA, R.A. DE A.; OLIVEIRA, O.V. de & FORTE, S.H.A.C. Governança corporativa no setor público e privado no contexto brasileiro: a produção e a evolução acadêmica em dez anos de contribuições. SeGeT 2014. XI Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. 2014.

IBGB – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Código das melhores práticas de governança corporativa. 4. reimp. ed. São Paulo, SP: IBGC, 2007. Disponível em: . Acesso em: 19 jan. 2016.

INSTITUTO ETHOS. Pacto empresarial pela integridade e contra a corrupção. Instituto Ethos. 2015. Disponível em: <https://www3.ethos.org.br/conteudo/projetos/em-andamento/pacto-empresarial-pela-integridade-e-contra-a-corrupcao/>. Acesso em: 24 jan. 2016.

______. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5 ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2016.

JORNAL DO BRASIL. Corrupção na Petrobras deveria ter sido investigada nos anos 90, diz Dilma. Jornal do Brasil. 20 fev. 2015. Disponível em: <http://www.jb.com.br/pais/noticias/2015/02/20/corrupcao-na-petrobras-deveria-ter-sido-investigada-nos-anos-90-diz-dilma/> . Acesso em: 2 jan. 2016.

LOPES, E.C. Governança corporativa em empresas de capital aberto: uma contribuição da Ciência da Informação para a análise da informação estratégica. 153f. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Dissertação de mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, São Paulo, 2010.

MARTINS, S.M.; SILVA, T.R.; BARROS, A.S.; TINOCO, J.E.P. Governança corporativa: teoria e prática. eGesta – Revista de Gestão de Negócios. Mestrado em Gestão de Negócios, Universidade Católica de Santos, 2005.

MELHOR. Corrupção empresarial. Melhor gestão de pessoas. Revista oficial da ABRH - Brasil. 10 dez. 2014. Disponível em: <http://www.revistamelhor.com.br/pesquisa/7550/corrupcao-empresarial> . Acesso em: 11 jan. 2016.

MENDONÇA, R. Pela 1a vez, corrupção é vista como o maior problema do país, diz Datafolha. Folha de S.Paulo. 29 jan. 2016. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1712475-pela-1-vez-corrupcao-e-vista-como-maior-problema-do-pais.shtml> . Acesso em: 25 abr. 2016.

NASSIFF, E. O desempenho das empresas que aderem à governança corporativa na BM&FBOVESPA. Iniciação científica Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014.

PEREIRA, A.N.; VILASCHI, A. z: Explorando Noções e Conexões. In: 4º Simpósio FUCAPE de Produção Científica, 7 e 8 de Junho de 2006, Vitória. Anais do 4º Simpósio FUCAPE de Produção Científica, 2006.

RIBEIRO, H.C.M.; CORREA, R. Abordagem da governança corporativa em artigos publicados nas revistas da área de contabilidade evidenciadas no qualis da capes de 2000 a 2011. XXXII Encontro Nacional De Engenharia De Produção Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social: As Contribuições da Engenharia de Produção. Bento Gonçalves, RS, Brasil, 15 a 18 out. 2012. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2012_TN_STO_167_967_20251.pdf> . Acesso em: 25 abr. 2016.

______.; COSTA, B.K.; FEREIRA, M.A.S.P.V.; SERRA, B.P.C.S. Produção científica sobre os temas governança corporativa e stakeholders em periódicos internacionais. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 17, n. 1, p. 95-114, jan./abr. 2014.

SANTOS, R.; AMORIM, C.; HOYOS, A. Corrupção e fraude: princípios éticos e pressão situacional nas organizações. RISUS. Journal on Innovation and Sustainability. 2010. Programa de Estudos Pós-graduados em Administração, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/risus> . Acesso em: 16 jan. 2016.

SILVEIRA, A.D.M.S.; BARROS, L.A.B.C.; FAMÁ, R. Qualidade da governança corporativa no Brasil e os fatores que a determinam. XXVIII Enanpad. Curitiba: Enanpad, 2004. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2004/FIN/2004_FIN890.pdf> . Acesso em: 25 abr. 2016.

SIRQUEIRA, A.B.; KALATZIS, A.E.G.; TOLEDO, F.M.B de. Boas Práticas de Governança Corporativa e Otimização de Portfólio: Uma Análise Comparativa. Economia, Brasília, DF, v. 7, n. 3, p. 521-544, 2007.

Publicado

2016-06-01

Cómo citar

Massi, M. L. G. (2016). Eficácia das melhores práticas em Governança Corporativa no combate à corrupção. Revista Científica Hermes, 15, 122–141. https://doi.org/10.21710/rch.v15i0.268

Número

Sección

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