Impacto da atualização do adicional do imposto sobre a renda nas empresas do Bovespa Mais
DOI:
https://doi.org/10.21710/rch.v23i0.449Palavras-chave:
imposto sobre a renda, base adicional de imposto sobre a renda, lucro tributável, atualização monetária e PMEResumo
Quando comparado a outros países da América Latina e com ao seu próprio Produto Interno Bruto (PIB), é possível verificar que o Brasil possui uma alta carga tributária. Diante desse cenário, este trabalho apresenta como problema de pesquisa o questionamento se a atualização da base adicional do imposto sobre a renda (IR) teria impacto relevante para as empresas, com o objetivo de entender se o resultado dessa variação é relevante, por meio da pesquisa exploratória, documental e revisão bibliográfica. Para verificar essa relevância, o artigo realizou a atualização da base do adicional de imposto sobre a renda pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM) e verificou, mediante o teste de Wilcoxom, se o impacto de tal revisão é significativo quando aplicado nas demonstrações das 16 empresas do Bovespa Mais, companhias estas que foram consideradas representantes das pequenas e médias empresas (PME) que formam 99% das empresas do Brasil, segundo o Sebrae. O teste estatístico constatou que há um impacto significativo e a comparação das variações percentuais dos impostos a pagar comparativos demonstraram que o efeito é realmente mais significativo para empresas de menor porte.
Referências
ÁLVARES, A. Efeitos fiscais da inflação na análise de projetos. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, vol. 41, n. 1, p. 28-39, 2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rae/v41n1/v41n1a04.pdf >. Acesso em: 20 jan. 2019.
BEUREN, I. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade:teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
BM&F BOVESPA. Bovespa Mais. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/bovespa-mais/>. Acesso em: 15 abr. 2018a
______. Bovespa Mais Nível 2. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/bovespa-mais-nivel-2/>. Acesso em: 15 abr. 2018b
BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L5172.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.
______. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9249.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.
______. Instrução Normativa SRF n. 11, de 21 de fevereiro de 1996. Disponível em:<http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=13034>. Acesso em: 24 mar. 2018.
______. Decreto n. 3.000, de 26 de março de 1999. Disponível em: <http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=1303>. Acesso em: 24 mar. 2018.
BRASIL ECONÔMICO. Alta Carga tributária do país é empecilho para pequenas empresas. 2014. Disponível em: <http://brasileconomico.ig.com.br/negocios/pme/2014-08-19/alta-carga-tributaria-do-pais-e-empecilho-para-pequenas-empresas.html>. Acesso em: 15 abr. 2018.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS. Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro, 17 jul. 2009. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/340_CPC_32_rev%2012.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.
DIÁRIO PR – TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Radar Oficial, 3 maio 2011. Disponível em: <http://www.radaroficial.com.br/d/5894243157540864>. Acesso em: 26 maio 2018.
FIELD, A. Descobrindo a Estatística usando o SPSS. São Paulo: Artmed, 2009. FREIRE et al. Aderência às Normas Internacionais de Contabilidade pelas Empresas Brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações,São Paulo, vol. 6, n. 15, p. 3-22, 2012. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/257976687/Aderencia-As-Normas-Internacionais-de-Contabilidade-Pelas-Empresas-Brasileiras-Freire-Revista-de-Contabilidade-e-Organizacoes>. Acesso em: 24 mar. 2018.
GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de Contabilidade Societária. Aplicável a todas as sociedades – De acordo com as normas internacionais e do CPC. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2018.
HENDRIKSEN, E.; BREDA, M. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
HOLZ, P.; MACIEL, M. O Impacto da não atualização da base de cálculo do adicional do Imposto sobre a renda na Tributação sobre o Lucro das Empresas. Revista Brasileira de Contabilidade, 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2018.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; CARVALHO, N. Contabilidade: Aspectos Relevantes da Epopéia de sua Evolução. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, 2005. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34155>. Acesso em: 11 mar. 2018.
_____.; POHLMANN, M. Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, 2010. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34312>. Acesso em: 14 abr. 2018.
MARTINS, E. Um pouco de história dos juros sobre o capital próprio. Boletim IOB: temática contábil e balanços, São Paulo, ano 38, n. 49, p. 1-7, dez. 2004.
MELLO, H.; SALOTTI, B. Efeitos do regime tributário de transição na carga tributária das companhias brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, n. 19, p. 3-15, 2013. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rco/article/view/55517/72254>. Acesso em: 10 jun. 2018.
PÊGAS, P. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2018.
PRICEWATERHOUSECOOPERS. O Bovespa Mais. Como utilizar o mercado de Capitais para financiar o crescimento da sua empresa. Fórum PWC Brasil de Governança, 2016. Disponível em: <https://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/servicos/assets/auditoria/2016/bovespa-mais-15.pdf>. Acesso em: 5 maio 2018.
RECEITA FEDERAL. Ministério da Fazenda. Carga Tributária no Brasil 2016. Dezembro 2017. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf/@@download/file/Carga%20Tribut%C3%A1ria%202016.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.
RIBEIRO, S.; SANTOS, A. Correção Monetária: por uma Periodização do Uso da Ferramenta, de 1944 a 1995. R. Cont. Fin. USP, v. 25, Edição “História da Contabilidade”, p. 334-345, 2014. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/98021/96828>. Acesso em:1 maio 2018.
ROXO, A. Tratamento da inflação na legislação do imposto de renda. Revista de Administração de Empresas, 1976. Disponível em: <http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S0034-75901976000300006.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2018.
RULLO, C. Lucro Real ou Presumido: Por qual optar? 88f. Dissertação para mestre em Ciências Contábeis – Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
SANDRONI, P. Dicionário de economista do século XXI. São Paulo:1999. Disponível em: <http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/FMI.BMNov%C3%ADssimo-Dicion%C3%A1rio-de-Economia.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.
SEBRAE. Pequenos negócios em números. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em: 15 abr. 2018.
______. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD>. Acesso em: 15 abr. 2018.
SHOUERI, L. O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica. In: MOSQUERA, R; LOPES, A. Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).Rio de Janeiro: Dialética, 2010. p. 241-264.
VERGARA, S. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Tatiane Moraes da Silva, Olívio Alves Junior, Alexandre Gonzales
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.