Impacto da atualização do adicional do imposto sobre a renda nas empresas do Bovespa Mais

Autores

  • Tatiane Moraes da Silva Pontifíca da Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Olívio Alves Junior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
  • Alexandre Gonzales Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v23i0.449

Palavras-chave:

imposto sobre a renda, base adicional de imposto sobre a renda, lucro tributável, atualização monetária e PME

Resumo

Quando comparado a outros países da América Latina e com ao seu próprio Produto Interno Bruto (PIB), é possível verificar que o Brasil possui uma alta carga tributária. Diante desse cenário, este trabalho apresenta como problema de pesquisa o questionamento se a atualização da base adicional do imposto sobre a renda (IR) teria impacto relevante para as empresas, com o objetivo de entender se o resultado dessa variação é relevante, por meio da pesquisa exploratória, documental e revisão bibliográfica. Para verificar essa relevância, o artigo realizou a atualização da base do adicional de imposto sobre a renda pelo Índice Geral de Preço do Mercado (IGPM) e verificou, mediante o teste de Wilcoxom, se o impacto de tal revisão é significativo quando aplicado nas demonstrações das 16 empresas do Bovespa Mais, companhias estas que foram consideradas representantes das pequenas e médias empresas (PME) que formam 99% das empresas do Brasil, segundo o Sebrae. O teste estatístico constatou que há um impacto significativo e a comparação das variações percentuais dos impostos a pagar comparativos demonstraram que o efeito é realmente mais significativo para empresas de menor porte.

 

Biografia do Autor

Tatiane Moraes da Silva, Pontifíca da Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestrando em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

 

Olívio Alves Junior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestrando em Ciências Contábeis e Atuariais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Alexandre Gonzales, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Contador, mestre em Ciências Contábeis e Atuariais, Doutor em Controladoria e Contabilidade.

Referências

ÁLVARES, A. Efeitos fiscais da inflação na análise de projetos. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, vol. 41, n. 1, p. 28-39, 2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rae/v41n1/v41n1a04.pdf >. Acesso em: 20 jan. 2019.

BEUREN, I. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade:teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.

BM&F BOVESPA. Bovespa Mais. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/bovespa-mais/>. Acesso em: 15 abr. 2018a

______. Bovespa Mais Nível 2. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/bovespa-mais-nivel-2/>. Acesso em: 15 abr. 2018b

BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L5172.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.

______. Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9249.htm>. Acesso em: 12 maio 2018.

______. Instrução Normativa SRF n. 11, de 21 de fevereiro de 1996. Disponível em:<http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=13034>. Acesso em: 24 mar. 2018.

______. Decreto n. 3.000, de 26 de março de 1999. Disponível em: <http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=1303>. Acesso em: 24 mar. 2018.

BRASIL ECONÔMICO. Alta Carga tributária do país é empecilho para pequenas empresas. 2014. Disponível em: <http://brasileconomico.ig.com.br/negocios/pme/2014-08-19/alta-carga-tributaria-do-pais-e-empecilho-para-pequenas-empresas.html>. Acesso em: 15 abr. 2018.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS. Pronunciamento Técnico CPC 32 – Tributos sobre o Lucro, 17 jul. 2009. Disponível em: <http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/340_CPC_32_rev%2012.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.

DIÁRIO PR – TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Radar Oficial, 3 maio 2011. Disponível em: <http://www.radaroficial.com.br/d/5894243157540864>. Acesso em: 26 maio 2018.

FIELD, A. Descobrindo a Estatística usando o SPSS. São Paulo: Artmed, 2009. FREIRE et al. Aderência às Normas Internacionais de Contabilidade pelas Empresas Brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações,São Paulo, vol. 6, n. 15, p. 3-22, 2012. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/257976687/Aderencia-As-Normas-Internacionais-de-Contabilidade-Pelas-Empresas-Brasileiras-Freire-Revista-de-Contabilidade-e-Organizacoes>. Acesso em: 24 mar. 2018.

GELBCKE, E. R.; SANTOS, A. dos; IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E. Manual de Contabilidade Societária. Aplicável a todas as sociedades – De acordo com as normas internacionais e do CPC. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2018.

HENDRIKSEN, E.; BREDA, M. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.

HOLZ, P.; MACIEL, M. O Impacto da não atualização da base de cálculo do adicional do Imposto sobre a renda na Tributação sobre o Lucro das Empresas. Revista Brasileira de Contabilidade, 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 abr. 2018.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; CARVALHO, N. Contabilidade: Aspectos Relevantes da Epopéia de sua Evolução. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, 2005. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34155>. Acesso em: 11 mar. 2018.

_____.; POHLMANN, M. Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista de Contabilidade e Finanças – USP, 2010. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/34312>. Acesso em: 14 abr. 2018.

MARTINS, E. Um pouco de história dos juros sobre o capital próprio. Boletim IOB: temática contábil e balanços, São Paulo, ano 38, n. 49, p. 1-7, dez. 2004.

MELLO, H.; SALOTTI, B. Efeitos do regime tributário de transição na carga tributária das companhias brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, n. 19, p. 3-15, 2013. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rco/article/view/55517/72254>. Acesso em: 10 jun. 2018.

PÊGAS, P. Manual de Contabilidade Tributária. São Paulo: Atlas, 2018.

PRICEWATERHOUSECOOPERS. O Bovespa Mais. Como utilizar o mercado de Capitais para financiar o crescimento da sua empresa. Fórum PWC Brasil de Governança, 2016. Disponível em: <https://www.pwc.com.br/pt/publicacoes/servicos/assets/auditoria/2016/bovespa-mais-15.pdf>. Acesso em: 5 maio 2018.

RECEITA FEDERAL. Ministério da Fazenda. Carga Tributária no Brasil 2016. Dezembro 2017. Disponível em: <http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/carga-tributaria-2016.pdf/@@download/file/Carga%20Tribut%C3%A1ria%202016.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.

RIBEIRO, S.; SANTOS, A. Correção Monetária: por uma Periodização do Uso da Ferramenta, de 1944 a 1995. R. Cont. Fin. USP, v. 25, Edição “História da Contabilidade”, p. 334-345, 2014. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/rcf/article/view/98021/96828>. Acesso em:1 maio 2018.

ROXO, A. Tratamento da inflação na legislação do imposto de renda. Revista de Administração de Empresas, 1976. Disponível em: <http://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S0034-75901976000300006.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2018.

RULLO, C. Lucro Real ou Presumido: Por qual optar? 88f. Dissertação para mestre em Ciências Contábeis – Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

SANDRONI, P. Dicionário de economista do século XXI. São Paulo:1999. Disponível em: <http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/FMI.BMNov%C3%ADssimo-Dicion%C3%A1rio-de-Economia.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2018.

SEBRAE. Pequenos negócios em números. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/sebraeaz/pequenos-negocios-em-numeros,12e8794363447510VgnVCM1000004c00210aRCRD>. Acesso em: 15 abr. 2018.

______. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD>. Acesso em: 15 abr. 2018.

SHOUERI, L. O Mito do Lucro Real na Passagem da Disponibilidade Jurídica para a Disponibilidade Econômica. In: MOSQUERA, R; LOPES, A. Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos).Rio de Janeiro: Dialética, 2010. p. 241-264.

VERGARA, S. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2011.

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Publicado

2019-01-23

Como Citar

da Silva, T. M., Junior, O. A., & Gonzales, A. (2019). Impacto da atualização do adicional do imposto sobre a renda nas empresas do Bovespa Mais. Revista Científica Hermes, 23, 28–50. https://doi.org/10.21710/rch.v23i0.449

Edição

Seção

Artigos