Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado

Maurício Correa da Silva; João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento; João Dionísio Gomes da Silva

doi:10.21710/rch.v29i0.580

Authors

Maurício Correa da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN http://orcid.org/0000-0003-2036-5237
João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). http://orcid.org/0000-0003-3505-372X
João Dionísio Gomes da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). http://orcid.org/0000-0002-7289-0220

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v29i0.580

Keywords:

budget execution, municipality of São Paulo, punctuated equilibrium theory (PET)

Abstract

This investigation aims to analyze whether decision making in budgetary executions in the municipality of São Paulo, from 2002 to 2019, was carried out based on incremental processes (stability) or scored with the support of the Punctuated Equilibrium Theory (PET). The analyzes were performed with updated data for March 31, 2020. The Kolmogorov-Smirnov and Shapiro-Wilk tests were used to test the normality or otherwise of variations in budgetary executions. The results showed that decision making in budgetary executions in the municipality of São Paulo of total revenue and expenditure occurred based on incremental processes (stability). The execution of expenses by government functions (Legislative, Judiciary, Administration, Education, Health, etc.) occurred based on punctuated (atypical) processes. The study corroborates the use of the support of the Punctuated Equilibrium Theory (PET) in the analysis of budgetary policy in Brazilian municipalities. It is concluded that the budgets of the Municipality of São Paulo are prepared incrementally, but their executions have a pattern of stability with interruptions (scores). The research contributes to the advancement of literature in the analysis of the execution of budgetary policy in a theoretical and practical way. The methodological approach may be used by other researchers as guidance and encouragement for other similar research. It can be said that, from a social point of view, the results of this investigation can be used by budget policy makers and as a way of reducing information asymmetries about budget management for citizens.

Author Biographies

Maurício Correa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN - 2014/2016). Graduação em Ciências Contábeis pela Sociedade Civil Colégio Moderno - Faculdades Integradas - Belém - PA (1985), especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental (2001/2002) pela UFPE e Mestrado em Ciências Contábeis pelo programa Multi-institucional e Inter regional das UnB/UFPB/UFPE/UFRN (2004/2005). Lecionou na Faculdade Santa Catarina (FASC), Faculdade Boa Viagem (FBV) e na Faculdade de CiÃªncias Humanas ESUDA (FCHE), no perÃodo de agosto de 2002 a julho de 2009. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Departamento de CiÃªncias ContÃ¡beis, desde julho de 2009. Tem experiÃªncia na Ã¡rea de Ciências Contábeis, atuando principalmente contador do setor público por mais de 15 anos. Leciona as disciplinas: auditoria governamental, controladoria governamental, contabilidade governamental e administraÃ§Ã£o financeira governamental. Professor do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN.

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Bacharel em Ciências Contábeis (FACAPE “ 2005/2009). Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE “ 2010/2012). Doutor em Ciênncias Contá¡beis (UFRJ 2014/2017). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor do Mestrado de Gestão Pública da UFPI.

João Dionísio Gomes da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Bacharel em Ciências Contá¡beis (UFRN “ 1977/1980). Mestre em Administração (UFRN 1987/1991). Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP “ 1995/2000). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN

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