Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado

Maurício Correa da Silva; João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento; João Dionísio Gomes da Silva

doi:10.21710/rch.v29i0.580

Autores

Maurício Correa da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN http://orcid.org/0000-0003-2036-5237
João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). http://orcid.org/0000-0003-3505-372X
João Dionísio Gomes da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). http://orcid.org/0000-0002-7289-0220

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v29i0.580

Palavras-chave:

execução orçamentária, município de São Paulo, teoria do equilíbrio pontuado (PET)

Resumo

Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos incrementais (estabilidade) ou pontuados com o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de março de 2020. Os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk foram utilizados para testar a normalidade ou não das variações das execuções orçamentárias. Os resultados apontaram que as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo da receita e despesa total ocorreram com base em processos incrementais (estabilidade). A execução das despesas por funções de governo (Legislativa, Judiciária, Administração, Educação, Saúde etc.) ocorreram com base em processos pontuados (atípicos). O estudo corrobora com a utilização do suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET) nas análises da política orçamentária nos municípios brasileiros. Conclui-se que os orçamentos da Prefeitura de São Paulo são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de estabilidade com interrupções (pontuações). A pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da política orçamentária de forma teórica e prática. A abordagem metodológica poderá ser utilizada por outros pesquisadores como orientação e estímulo para outras pesquisas similares. Pode-se afirmar que, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ser utilizados pelos formuladores de política orçamentária e como forma de reduzir as assimetrias de informação sobre a gestão orçamentária para os cidadãos.

Biografia do Autor

Maurício Correa da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Doutor em Ciências Contábeis (Multi-institucional das UnB/UFPB/UFRN - 2014/2016). Graduação em Ciências Contábeis pela Sociedade Civil Colégio Moderno - Faculdades Integradas - Belém - PA (1985), especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental (2001/2002) pela UFPE e Mestrado em Ciências Contábeis pelo programa Multi-institucional e Inter regional das UnB/UFPB/UFPE/UFRN (2004/2005). Lecionou na Faculdade Santa Catarina (FASC), Faculdade Boa Viagem (FBV) e na Faculdade de CiÃªncias Humanas ESUDA (FCHE), no perÃodo de agosto de 2002 a julho de 2009. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Departamento de CiÃªncias ContÃ¡beis, desde julho de 2009. Tem experiÃªncia na Ã¡rea de Ciências Contábeis, atuando principalmente contador do setor público por mais de 15 anos. Leciona as disciplinas: auditoria governamental, controladoria governamental, contabilidade governamental e administraÃ§Ã£o financeira governamental. Professor do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN.

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Bacharel em Ciências Contábeis (FACAPE “ 2005/2009). Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE “ 2010/2012). Doutor em Ciênncias Contá¡beis (UFRJ 2014/2017). Professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor do Mestrado de Gestão Pública da UFPI.

João Dionísio Gomes da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Bacharel em Ciências Contá¡beis (UFRN “ 1977/1980). Mestre em Administração (UFRN 1987/1991). Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA-USP “ 1995/2000). Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da UFRN e do Mestrado em Ciências Contábeis da UFRN

Referências

Alves, M. A. (2016). O modelo incremental como teoria para o processo orçamentário. RBPO –Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, 6(2), 124-137.

Brasil (1999). Portaria nº 42/1999. Recuperado de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao, em: abr. 2020.

Brasil (2001). Portaria Interministerial nº 163/2001. Recuperadodehttp://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao, em: abr. 2020.

Cálculo Exato (2019). Atualização de um valor por um índice financeiro. Recuperadodehttp://calculoexato.com.br/parprima.aspx?codMenu=FinanAtualizaIndice, em: abr. 2020.

Carvalho, D. I. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Rev. Serv. Público, 69(1), 85-110, jan./mar.

Chon, Y. O.,& Ahn, K. C. (2015). Applying the incrementalismmodel to the free school meals policy in Korea, International Review of Public Administration, 20(2), 194-207, DOI: 10.1080/12294659.2015.1013519

Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada paratomada de decisões.9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Fernández-i-Marín, X., Hurka, S., Knill, C. & Steinebach, Y. (2019). Systemic Dynamics of Policy Change: Overcoming Some Blind Spots of Punctuated Equilibrium Theory. Policy Studies Journal,published by Wiley Periodicals, 28 december. DOI: 10.1111/psj.12379

Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Rev. Serv. Público, 68(3),611-630, jul./set.

Flink, C. M., & Robinson, S. E. (2020). Corrective policy reactions: positive and negative budgetary punctuations. Journal of Public Policy, 40:96-115, DOI: 10.1017/S0143814X18000259

Guragain, H. P. & Lim, S. (2019). Nepalese Budgetary Dynamics: Following Incrementalism or Punctuated Equilibrium? Public Organiz.Rev.,19:493-518. DOI: 10.1007/s11115-018-0418-6

Heijden, J. V. D., Kuhlmann, J., Lindquist, E. & Wellstead, A. (2019). Have policy process scholars embraced causal mechanisms? A review of five popular frameworks. Public Policy and Administration, 0(0),1-24. DOI: 10.1177/0952076718814894

Jordan, M. (2003). Punctuations and agendas: a new look at local government budget expenditures. Journal of Politics Analysis and Management, 22(3), 345-360. DOI: 10.1002/pam.10136

Klering, L. R.; Schröede, C. S. (2008). Políticas e estratégias públicas municipais: novos desafios novos desafios e perspectivas para o desenvolvimento local. REDES, Santa Cruz do Sul, 13(2), 144-160, maio/ago.

Kuhlmann, J. & Heijden, J. V. D. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2),DOI: 10.1111/ropr.12283

Mendes, C. C. & Sousa, M. C. S. (2006). O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiros. Texto para Discussão (IPEA. Brasília), IPEA, Brasília-DF, 1(1.197),1-42.

Michaud, G. (2019). Punctuating the equilibrium: A lens to understand energy and environmental policy changes. Int.J.Energy Res., 43: 3053-3057. DOI: 10.1002/er.4464

Ollaik, L. G., Wenceslau, J., Serpra, S. M. H. C., & Medeiros, J. J. (2011). Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. R. Pol. Públ., São Luís, 15(2), 347-357, jul./dez.

Sharp, T. (2019). Wars, presidents, and punctuated equilibriums in US defensespending. Policy Sciences, 52:367-396. DOI: 10.1007/s11077-019-09349-z

Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. (2015). Teoria do Equilíbrio Pontuado nas Políticas Públicas Brasileiras: o caso do Ceará. RAC, 19(6), art. 2, 696-711, nov./dez. DOI: 10.1590/1982-7849rac20151721

STN –Secretaria do Tesouro Nacional (2019). Responsabilidade fiscal –contas anuais. Recuperado dehttp://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/contas-anuais,em: abr. 2020.

True, J., Jones, B., & Baumgartner, F. (2007). Punctuated equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In P. Sabatier (Eds.), Theories of the policy process(2.ed.),155-187. Colorado: Westview Press.