Efeitos da desoneração do IPI na capacidade econômica e formação de receitas da União

Wesley de Almeida Mendes; João Eustáquio de Lima; Marco Aurelio Marques Ferreira; Wanderson de Almeida Mendes

doi:10.21710/rch.v29i0.585

Authors

Wesley de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-6443-2572
João Eustáquio de Lima UFV
Marco Aurelio Marques Ferreira UFV
Wanderson de Almeida Mendes UFV

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v29i0.585

Keywords:

IPI exemption. fiscal policy. public revenues

Abstract

The present study aims to verify if the IPI exemption policy interfered in the composition of the Union's revenues and its reflection on the economic capacity of Brazil. To do so, based on a VEC model, the possible influences of total collection revenues, IPI collection revenues and GDP from the implementation of the IPI exemption policy. The results pointed out that the policy did not interfere with the tax collection, but in the short term reduced the total tax collection. In addition, no effects on GDP were identified, but could be justified by the maintenance of GDP, since there was an international crisis scenario. Finally, it is noted that the IPI tax relief policy has positive and negative effects on Brazilian fiscal health, which indicates that such policy should be applied in a strategic and with a qualification, so that the gains generated are greater than the losses that arise.

Author Biographies

Wesley de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa e Mestre em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa. Bacharel em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho. Possui experriênncia em pesquisas do comportamento do consumidor e, atualmente, realiza pesquisas referentes à Administração Pública, qualidade da Gestão Pública e Desenvolvimento Humano. Membro do Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS). Foi Técnico em Segurança do Trabalho no Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal de Ubá¡ e exerceu a função de Auxiliar Administrativo no Serviço Social da Indústria de UbÃ¡ (SESI - FIEMG).

João Eustáquio de Lima, UFV

Possui Graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa(1969), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1971), Mestrado em Economia - Michigan State University (1975) e Doutorado em Economia Rural - Michigan State University (1977). Atualmente é Professor Titular no Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na á¡rea de Economia e Economia Rural com ênfase em Métodos Quantitativos e Econometria. é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada (Mestrado e Doutorado), atuando principalmente nos seguintes temas: produção e emprego agrícola, modernização da agricultura, eficiência na produção agropecuária, mercado de trabalho, avaliação de programas e políticas públicas, retornos dos investimentos em educação.

Marco Aurelio Marques Ferreira, UFV

Pós Doutorado em Administração Pública na UFRN (2018 - 2019). Pós-Doutorado em Administração Pública por Rutgers University - The State University of New Jersey - USA (2011). Possui graduaçao em Administração (2000) e Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa-UFV (2005). Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa, atuando no ensino, pesquisa e extensão nos cursos de graduação em Administração e Contabilidade e nos Programas de Pós-graduação em Administração e de Extensão Rural como orientador no Mestrado e Doutorado. Bolsista de produtividade do CNPq, colaborador como consultor ad hoc da FAPEMIG, CNPq e CAPES.

Wanderson de Almeida Mendes, UFV

Doutorando em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa e Mestre em Administração com concentraçãoo na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa. Possui especialização em Engenharia e Gerenciamento de Manutenção e MBA Executivo em Gestão de Produção e Qualidade pela Universidade Candido Mendes (UCAM). É graduado em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC). É membro do Núcleo de Estudos em Administração, Governo e Sociedade (N+APGS).

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