Fatores determinantes do nível de transparência governamental

Autores

  • Juliana Maria de Araúo Universidade Federal de Viçosa
  • Débora Gonzaga Martin Universidade Federal de Viçosa
  • Marco Aurélio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa
  • Evandro Rodrigues de Faria Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v27i0.504

Palavras-chave:

transparência, accountability, escala Brasil transparente, EBT, regressão múltipla

Resumo

O objetivo deste trabalho foi identificar fatores relacionados ao nível de transparência municipal, mensurado através da Escala Brasil Transparente (EBT). Utilizou-se o método de Regressão Linear Múltipla stepwise com o intuito de verificar a relação entre as variáveis apontadas pela literatura e as notas obtidas pelos municípios brasileiros na EBT. O primeiro modelo foi composto por 1415 municípios, no qual foram testadas variáveis socioeconômicas, políticas e orçamentárias. Foi comprovada a influência de fatores políticos e econômicos no nível de transparência municipal, corroborando alguns estudos na área. Todavia, nada se pôde afirmar sobre grande parte das variáveis. Dessa forma, foi testado um segundo modelo tendo como área de estudo os municípios de Minas Gerais com o intuito de verificar novas variáveis, que não estavam disponíveis para municípios dos demais estados. Os novos resultados apontaram a influência de variáveis orçamentárias, socioeconômicas, escolares e de segurança pública no nível de transparência municipal. Portanto, percebe-se a importância de políticas locais que ensejam a transparência por parte dos municípios, tendo em vista a diversidade de fatores que podem exercer relação com o tema.

Referências

Arruda, C.E. G. de. (2016). Transparência Subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.

Carlos, F ,A., Lopes, J. E. de G., Pederneiras, M. M. M., Macêdo, J. M. A., Amaro, R. G., & Ribeiro Filho, J. F. (2008). Uma discussão sobre a criação de indicadores de transparência na gestão pública federal como suporte ao ciclo de política pública. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ,13(2), 1-15.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Transparência Pública. Recuperado em 15 janeiro, 2018, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica.

Corrar, L. J., & Theóphilo, C. R. (2013). Pesquisa Operacional para decisão em Contabilidade e Administração – Contabilometria (2aed.). São Paulo: Atlas.

Cruz, C. F., Ferreira, A. C. De S., Silva, L. M. Da., & Macedo, M. Á. Da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 46(1), 153-176.

Fávero, L. P. L., Belfiore, P. P., Silva, F. L. da, & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisão. Rio de Janeiro: Elsevier.

Ferreira, R. C., Guilherme, O. D. da S., & Oliveira, A. F. de. (2016). Indicadores socioeconômicos e desempenho educacional no estado do Tocantins-Br: uma realidade desafiadora apresentada a partir das microrregiões tocantinenses. Entorno Geográfico, 12,202-223. Recuperado de: http://www.entornogeografico.com/index.php/EntornoGeografico/article/view/134

Gil, A.C. (2006). Métodos e técnicas de pesquisa social (5a ed.). São Paulo: Atlas, 2006.

Hair, J.F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman Editora.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Indicadores Educacionais. Recuperado em 01 outubro, 2017, de http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Recuperado em 02 outubro, 2017, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas populacionais. Recuperado em 02 outubro, 2017, de https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?&t=o-que-e

Índice Mineiro de Responsabilidade Social. Consultas. Recuperado em 01 outubro, 2017, de http://imrs.fjp.mg.gov.br/

López, M. D. G., Martínez, A. M. R., & Oliva, C. V. (2011). Transparencia financiera de los municipios españoles: Utilidad y factores relacionados. Auditoría Pública, 55, 109-116.

Marconi, M. De A., & Lakatos, E. M. (2008). Metodologia Científica (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Marques, S. B. S. da S. (2014). Transparência Nos Pequenos Municípios Do Rio Grande Do Sul: Um estudo sobre a divulgação de Indicadores da Lrf e Da Lai (Dissertação de Mestrado). Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil.

Melo, K. B. de, Martins, G. A., & Martins, V. F. (2017). Análise do nível de transparência dos websites dos municípios mineiros. RAGC, 4(9), 93-111. Recuperado de http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/ragc/article/view/665

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Dados abertos. Recuperado em 11 fevereiro 2018, de http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/indicadores/DadosAbertos.html

Mourão, P. J. R. (2009). Quatro ensaios sobre a ilusão fiscal. (Tese de Doutorado). Universidade do Minho, Braga, Portugal.

Neves, A. C., Diniz, J. A., Martins, V. G. (2015, julho). Determinantes socioeconômicos da tranparência fiscal. In XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 1-15, São Paulo, SP, Brasil.

Nunes, G. S. F. (2013). Avaliação da transparência pública à luz da legislação brasileira: um estudo nos municípios da Região Sul do Brasil. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuparado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/123151

Portal da Transparência. Transferências de recursos. Recuperado em 21 janeiro, 2018, de http://www.portaltransparencia.gov.br/

Rausch, R. B., & Soares, M. (2010). Controle Social na Administração Pública: a importância da transparência das contas públicas para inibir a corrupção. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 4(3), 23-43.

Silva, F. C. C. (2002). Controle social: reformando a administração para a sociedade. Organizações & Sociedade, 9(24), 115-137. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302002000200008&script=sci_arttext

Sistema Firjan. Consulta ao índice. Recuperado em 17 janeiro, 2018, de http://www.firjan.com.br/ifdm/

Sousa, R. G., Wright, G. A., Paulo, E., & Monte, P. A. do. (2015). A janela que se abre: Um estudo empírico dos determinantes da transparência ativa nos governos dos estados brasileiros. Revista Ambiente Contábil, 7(1), 176–195. Recuperado de www.periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/5484

Tejedo-Romero, F., & Araujo, J. F. F. E. (2015). Determinants of Local Governments’ Transparency in Times of Crisis: Evidence From Municipality - Level Panel Data. Administration & Society, 1-28. Recuperado de http://aas.sagepub.com/cgi/doi/10.1177/0095399715607288

Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas e resultados da eleição. Recuperado em 17 janeiro, 2018, de http://www.tse.jus.br/hotSites/estatistica2012/resultado-eleicao.html

Varela, P. S., Martins, G. A., & Fávero, L. P. L. (2010, junho). Ineficiência do gasto público e ilusão fiscal: uma avaliação do flypaper effectna atenção básica à saúde. In IV Congresso ANPCONT, Natal, RN, Brasil.

Zuccolotto, R. (2014). Fatores determinantes da transparência do ciclo orçamentário estendido: evidências nos estados brasileiros. (Tese de Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA-USP, São Paulo, SP, Brasil.

Zuccolotto, R., & Teixeira, M.A.C. (2015). Gestão Social, Democracia, Representação e Transparência: evidências nos estados brasileiros. Revista de Ciências da Administração, 1(3), 79-90. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/42224

Downloads

Publicado

2020-05-01

Como Citar

Araúo, J. M. de, Martin, D. G., Ferreira, M. A. M., & Faria, E. R. de. (2020). Fatores determinantes do nível de transparência governamental. Revista Científica Hermes, 27, 228–251. https://doi.org/10.21710/rch.v27i0.504

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)