Transparência Orçamentária e sua Relação com Indicadores Fiscais, Econômicos e de Qualidade de Vida
DOI:
https://doi.org/10.21710/rch.v37i1.731Palabras clave:
Transparência Orçamentária, Resultado Primário, Dívida Bruta, PIB, Inflação, IDHResumen
A transparência orçamentária é um aspecto que compõe a qualidade orçamentária, avaliada por diversas instituições e possui um ranking de países divulgado pelo International Budget Partnership (IBP). A transparência orçamentária pode colaborar para minimizar o problema da escolha pública coletiva, evidenciado pela Teoria da Escolha Pública, e promover o bem-estar social. Ao mesmo tempo, a transparência orçamentária é uma escolha institucional, manifestando regras formais e informais da sociedade, como observado pela Teoria Institucional. O objetivo deste estudo é analisar se existe relação entre a transparência orçamentária e os indicadores de situação fiscal, econômica e de qualidade de vida. Coletaram-se dados de 99 países sobre a transparência orçamentária, resultado primário, dívida bruta, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, inflação e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrangendo o período de 2012 a 2019, que foram analisados por meio de coeficiente de correlação e análise de regressão. Os resultados encontrados corroboram para a existência de relação entre a transparência orçamentária e os indicadores utilizados para situação fiscal, econômica e qualidade de vida da população. Dos indicadores utilizados verificou-se que o IDH foi o que apresentou relação mais evidente com a transparência orçamentária.
Citas
Alesina, A., Hausmann, R., Hommes, R., & Stein, E. (1999). Budget institutions and fiscal performance in Latin America. Journal of development Economics, 59(2), 253-273.
Al-Hilani, H. (2012). HDI as a measure of human development: A better index than the income approach. Journal of Business and Management, 2(5), 24-28.
Alt, J. E., Lassen, D. D., & Rose, S. (2006). The causes of fiscal transparency: evidence from the US states. IMF Staff papers, 53(1), 30-57.
Arvate, P. (2004). Economia do setor público no Brasil. Elsevier Brasil.
Banco Central do Brasil. (2019). Manual de Estatísticas Fiscais – 2019. Recuperado em 26 de janeiro de 2020, de https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/Documents/notas_metodologicas/estatisticas-fiscais/estatisticasfiscais.pdf
Barros Filho, L. C. D., Côrtes, C. A., & Nogueira, J. (2020). Espaço Fiscal e Capacidade de Pagamento: Novo Olhar sobre a Realidade Fiscal dos Estados Brasileiros. Revista Razão Contábil & Finanças, 11(1).
Benito, B., Guillamón, M. D., & Bastida, F. (2016). The impact of transparency on the cost of sovereign debt in times of economic crisis. Financial Accountability & Management, 32(3), 309-334.
Bittencourt, F. (2015). Instituições e teoria orçamentária: pontos para discussão econômica e gerencial. Brasília, Senado Federal. Consultoria de Orçamentos.
Blyberg, A. (2009). O caso da alocação indevida: direitos econômicos e sociais e orçamento público. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, 6(11), 134-153.
Boechat, S. R. (2018). Orçamento por resultados e direito financeiro. Editora Edgard Blücher.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Recuperado em 22 de agosto de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Bueno, E. de P. (2007). O índice de desenvolvimento humano (idh): avaliação de seus pressupostos teóricos e metodológicos. Boletim Goiano de Geografia, 27(3), 49-69
Butler, E. (2012). Public choice-a primer. Institute of Economic Affairs Occasional Paper, 147.
Cimpoeru, M. V., & Cimpoeru, V. (2015). Budgetary transparency–an improving factor for corruption control and economic performance. Procedia Economics and Finance, 27, 579-586.
Couto, L. & Cardoso Jr., J. (2018). Governança orçamentária: transformações e lacunas nas práticas de planejamento e orçamento no Brasil. In: CAVALCANTE, P.; PIRES, R. Boletim de Análise Político-Institucional. n. 19. Brasília: Ipea.
Crepaldi, S. A.; Crepaldi, G. S. (2013). Orçamento público: planejamento, elaboração e controle. Saraiva.
Cruz, C. F. (2010). Transparência da gestão pública municipal: referenciais teóricos e a situação dos grandes municípios brasileiros. 2010. 140 f (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).
Cuadrado-Ballesteros, B., & Bisogno, M. (2021). The relevance of budget transparency for development. International Review of Administrative Sciences. 1-18, 2021. DOI: 10.1177/00208523211027525
Dabla-Norris, E., Allen, R., Zanna, L. F., Prakash, T., Kvintradze, E., Lledo, V., Yackovlev, I., & Gollwitzer, S. (2010). Budget Institutions and Fiscal Performance in Low-Income Countries. IMF Working Paper 10/80.
Damasceno, G. & Gomes, R. (2019). Contribuições das teorias institucionais e do poder nas organizações para a governança orçamentária pública: um ensaio. VI Encontro Brasileiro de Administração Pública, Salvador (BA), 2019.
De Renzio, P., Gomez, P., & Sheppard, J. (2005). Budget transparency and development in resource‐dependent countries. International Social Science Journal, 57, 57-69.
Fundo Monetário Internacional. (2019a). Fiscal Policies: Fiscal Transparency. Recuperado em 04 de julho de 2021, de https://www.imf.org/en/Topics/fiscal-policies/fiscal-transparency#Fiscal%20Transparency%20Evaluation
Fundo Monetário Internacional. (2020). Fiscal Policy: Taking and Giving Away. Recuperado em 01 de fevereiro de 2022, de https://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/basics/fiscpol.htm#:~:text=Fiscal%20policy%20is%20the%20use,sustainable%20growth%20and%20reduce%20poverty
Fundo Monetário Internacional. (2018). Fiscal Transparency Handbook. Recuperado em 05 de maio de 2020, de https://www.elibrary.imf.org/view/FMI069/24788-9781484331859/24788-9781484331859/24788-9781484331859.xml?code=fth&language=es
Fundo Monetário Internacional. (2019b). Fiscal Transparency Initiative: Integration of Natural Resource Management Issues. Recuperado em 05 de maio de 2020, de https://www.imf.org/en/Publications/Policy-Papers/Issues/2019/01/29/pp122818fiscal-transparency-initiative-integration-of-natural-resource-management-issues
Fundo Monetário Internacional. (2019c). Fiscal Transparency. Recuperado em 05 de maio de 2020, de https://www.imf.org/external/np/fad/trans/
Fundo Monetário Internacional. (s.d.). World Economic Outlook Database, April 2021. Recuperado em 12 de julho de 2021, de https://www.imf.org/en/Publications/WEO/weo-database/2021/April
Fomina, J., & Vynnychenko, N. V. (2017). Fiscal transparency: cross-country comparisons. Business Ethics and Leadership, 1(2).
Fukuda-Parr, S., Guyer, P., & Lawson-Remer, T. (2011). Does Budget Transparency Lead to Stronger Human Development Outcomes and Commitments to Economic and Social Rights? International Budget Partnerships Working Paper No. 4. Recuperado em 22 de julho de 2021, de https://ssrn.com/abstract=2211584
Giambiagi, F., & Além, A. C. (2016). Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Campus Editora.
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011) Econometria Básica. Tradução Denise Durante, Mônica Rosemberg, Maria Lúcia G.L. Rosa; Revisão Técnica Claudio D. Shikida, Ari Francisco de Araújo Júnior, Márcio Antônio Salvato. AMGH.
International Budget Partnership. Open Budget Survey – Data Explorer. Recuperado em 16 de julho de 2021, de http://survey.internationalbudget.org/#download
International Budget Partnership. (2019) Open Budget Survey 2019. Recuperado em 04 de julho de 2021, de https://www.internationalbudget.org/sites/default/files/2020-04/2019_Report_EN.pdf
Louzano, J. P. D. O., Abrantes, L. A., Ferreira, M. A. M., & Zuccolotto, R. (2019). Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, 53, 610-627.
Matias-Pereira, J. (2017) Finanças Públicas. GEN-Atlas.
McNab, R. M., & Wilson, S. D. (2018). Culture matters: what cultural values influence budget transparency? Applied Economics, 50(43), 4593-4605.
Moll, J., Burns, J., Major, M., & Hoque, Z. (2006). Institutional theory. In Methodological issues in accounting research: Theories and methods. Spiramus Press.
Montes, G. C., & Lima, L. L. C. (2018). Effects of fiscal transparency on inflation and inflation expectations: Empirical evidence from developed and developing countries. The Quarterly Review of Economics and Finance, 70, 26-37.
North, D. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge:
Cambridge University Press.
North, D. (1991). Institutions. Journal of Economic Perspectives, v. 5, n. 1, p. 97-112.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Recommendation of the Council on Budgetary Governance, de 18 de fevereiro de 2015. Recuperado em 28 de setembro de 2021, de https://www.oecd.org/gov/budgeting/.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2002). OECD Best Practices for Budget Transparency. Recuperado em 02 de agosto de 2023, de https://www.oecd.org/governance/budgeting/Best%20Practices%20Budget%20Transparency%20-%20complete%20with%20cover%20page.pdf
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2020) Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/10.1787/9e6d37a1-pt.
Oliveira, R. R., Silva, A. M. C. D., & Moraes, M. C. C. D. (2008). Transparência do orçamento governamental dos países: um estudo acerca da associação entre IAO, IDH, PIB e IPSAS. Pensar Contábil, 10(42).
Organização das Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Recuperado em 26 de janeiro de 2020, de https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/conceitos/o-que-e-o-idh.html
Organização das Nações Unidas. UNDP. United Nations Development Programme. Human Development Index (HDI). Recuperado em 16 de julho de 2021, de http://hdr.undp.org/en/indicators/137506#
Padoveze, C. L., & Francischetti, C. E. (2018) Planejamento econômico e orçamento: contabilometria integrando estratégia e planejamento orçamentário. Saraiva.
Pereira, É. F., Teixeira, C. S., & Santos, A. D. (2012). Qualidade de vida: abordagens, conceitos e avaliação. Revista brasileira de educação física e esporte, 26, 241-250. https://doi.org/10.1590/S1807-55092012000200007
Public Expenditure and Financial Accountability. (2020). Global Report on Public Financial Management. Recuperado em 13 de julho de 2021, de https://www.pefa.org/global-report-2020/report/global-pfm-performance
Premchand, A. (1993). Public expenditure management. International Monetary Fund.
Quirino, C. C. (2018). Irracionalidade do agente público e teoria da escolha pública comportamental: notas sobre um elefante na sala. Revista Quaestio Iuris, 11(2), 965-986.
Samuelson, P. A., & Nordhaus, W. D. (2009). Economics. 19th ed. McGraw Hill International Edition.
Santos, M. L. W. D.; Rocha, E. C. (2011). O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. 2011. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Secretaria do Tesouro Nacional. (2016) Manual de Estatísticas Fiscais do Boletim Resultado do Tesouro Nacional. Novembro de 2016. Recuperado em 25 de janeiro de 2020, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional
Stiglitz, J. E. (2000). Economics of The Public Sector. W. W. Norton & Company.
Tourinho, O. A. F., & Brum, A. F. D. O. (2020). Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil. Estudos Econômicos, 50, 5-42.
Violeta, M. (2015) Increasing Budget Transparency and Control of Corruption – Strategy to Increase Human Development. International Journal of Business, Humanities and Technology. 5(4), 44-54. Recuperado em 04 de dezembro de 2021, de http://www.ijbhtnet.com/journals/Vol_5_No_4_August_2015/6.pdf
Wolf, P. J. W., & Oliveira, G. C. D. (2016). Os Estados de Bem-Estar Social da Europa Ocidental: tipologias, evidências e vulnerabilidades. Economia e Sociedade, 25(3), 661-694.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Aurimar Andrade Dias, Marcelo Driemeyer Wilbert

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.