Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização

Autores/as

  • Girlando Gomes da Silva Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
  • Vera Lucia Cruz Universidade Potiguar (UnP)
  • Ramon Rodrigues dos Santos Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Rodrigo J.Guerra Leone Universidade Potiguar (UnP)

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v21i0.375

Palabras clave:

organizações sociais, contrato de gestão, controle interno

Resumen

Este estudo teve como objetivo apresentar os resultados do controle interno do órgão supervisor no acompanhamento e fiscalização dos contratos de gestão. Quanto à metodologia, tomou-se como base o estudo da doutrina, artigos científicos e periódicos sobre a temática, análise de documentos apresentados pelas organizações sociais no período de janeiro a dezembro de 2016 no estado da Paraíba, como: prestações de contas, notas fiscais, contratos de serviços de terceiros, guias de recolhimento de tributos e outras que se fizeram necessárias no decorrer na análise. Foram identificadas 11 (onze) irregularidades na execução dos contratos analisados, como também se indicou as medidas corretivas a serem adotadas, bem como as implicações dessas irregularidades para a continuidade dos contratos. Com base nos dados, foram identificadas diferenças com os estudos de Babatunde e Dandago (2014) e semelhanças com a auditoria realizada por Brasil (2015). Por fim, conclui-se com a pesquisa que os contratos de gestão analisados pelo controle interno do órgão supervisor, denominados de A, B, C e D, apresentaram inconformidades como: despesas insuficientemente comprovadas; despesas com desvio de finalidade; demonstrativos contábeis inconsistentes; ausência de rotinas e procedimentos para controle patrimonial; não observância do princípio da unidade de tesouraria e omissão de registros contábeis

Biografía del autor/a

Girlando Gomes da Silva, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)

Especialista em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB)

Vera Lucia Cruz, Universidade Potiguar (UnP)

Doutoranda em Administração pela Universidade Potiguar, Brasil. Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Professora da Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Ramon Rodrigues dos Santos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba e Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de João Pessoa (2012). Tem experiência na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Cooperativas de Crédito e Contabilidade Bancária e na área de Administração, com ênfase em Finanças, Mercado Futuro e Agroindústria. Atualmente, concentra seus trabalhos nas áreas de Econometria de Séries Temporais, Mercado Futuro e Agroindústria, Cross Hedging, Modelos Autorregressivos Vetoriais (VAR) e Modelos Autorregressivos com Heterocedasticidade Condicional Generalizado (GARCH).

Rodrigo J.Guerra Leone, Universidade Potiguar (UnP)

Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil. Professor titular da Universidade Potiguar, Brasil.

Citas

ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito administrativo descomplicado. 23. ed. Rio de Janeiro: Editora Método, 2015.

BABATUNDE, S. A.; DANDAGO, K. I. Internal control system deficiency and capital project mis-management in the Nigerian public sector. Procedia – Social and behavioral sciences, v. 164, p. 208-221, 2014.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.637, de 18 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9637.htm>. Acesso em: 04 abr. 2017.

______. Tribunal de Contas da União. Auditoria na gestão de contratos de TI. Tribunal de Contas da União, Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação. Brasília: TCU, 2015. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A250D20C480150F29AC0BE34A6>. Acesso em: 26 de jun. 2017.

CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito de administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

COSO – COMMITEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF TREADWAY COMMISSION (Org.). Controle interno – estrutura integrada. Sumário executivo. Tradução de Price Waterhouse Coopers Brasil. COSO, 2013. Disponível em: <http://www.iiabrasil.org.br/new/2013/downs/coso/ COSO_ICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf> . Acesso em: 3 mar. 2017.

GLASER, B. G.; STRAUSS, A. L. The discovery of grounded theory: strategies for qualitative research. London: Aldine Transaction, 2006.

MEIRELES, H. L.; BURLE FILHO, J. E. Direito administrativo brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MELO, P. H. P. G. Organizações sociais em Pernambuco: o desenho institucional do controle externo sobre os contratos de gestão. 2012. 100f. Tese (Mestrado) – Escola brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2012.

PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SOUZA, J. B. Controle Interno Municipal. Uma Abordagem Prática. Porto Alegre: Evangraf, 2006.

Publicado

2018-05-31

Cómo citar

Silva, G. G. da, Cruz, V. L., Santos, R. R. dos, & Leone, R. J. (2018). Contratos de gestão com organizações sociais: o papel dos sistemas de controle interno como ferramenta de acompanhamento e fiscalização. Revista Científica Hermes, 21, 274–294. https://doi.org/10.21710/rch.v21i0.375

Número

Sección

Artigos

Artículos más leídos del mismo autor/a