Divulgação do informe de governança corporativa (ICVM 586) e o impacto no retorno da ação
DOI:
https://doi.org/10.21710/rch.v26i0.514Palavras-chave:
governança corporativa, teoria da agência, hipótese de mercados eficientes, ICVM 586Resumo
A inter-relação entre a regulação e a autorregulação promove a eficácia dos instrumentos derivados do arcabouço legal. É eficiente para tratar as falhas e riscos inerentes. Um sistema financeiro estruturado promove o desenvolvimento econômico dos países. Em 2016 foi aprovado o Código Brasileiro de Governança Corporativa, trabalho desenvolvido pelo GT Interagentes. Em 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incorpora o documento à norma ICVM 586. O objetivo deste artigo é identificar se houve impacto no retorno da ação das empresas que divulgaram o informe de governança baseado nessa nova instrução. Corroborando a hipótese H1, podem existir indícios de que o evento de divulgação do informe de governança impactou de maneira estatisticamente significativa os retornos das ações de apenas um grupo de empresas pesquisadas.
Referências
Alberton, A.; Moletta, A. M. C.; & Marcon, R. (2011). Os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa Blindam as Firmas Contra Crises Financeiras? Uma Análise da Crise Financeira de 2008. Pensar Contábil, 13(51), 56-64. Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/965/903
Aldrighi, D. M.; & Postali, F. A. S. (2011). Propriedade piramidal das empresas no Brasil. Revista Economia, 12(1), 27-48. Recuperado de http://www.anpec.org.br/revista/vol12/vol12n1p27_48.pdf
Arruda, G. S.; Madruga, S. R.; & Freitas Junior, N. I. (2008). A governança corporativa e a teoria da agência em consonância com a controladoria. Revista de Administração da UFSM, 1(1), 71-84. Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/570
Barontini, R.; & Bozzi, S. (2010). CEO compensation and performance in family firms. Social Science Research Network, Working Paper. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/228293506_CEO_Compensation_and_Performance_in_Family_Firms
Berle, A. A.; & Means, G. C. (1932). The modern corporation & private property. Hartcourt: Brace & World.
Bortolon, P. M. (2010). Determinantes e consequências das decisões de estrutura de propriedade: estrutura piramidal e unificação de ações (Tese de Doutorado em Administração – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro). Recuperado de https://www.coppead.ufrj.br/pt/publicacao/determinantes-e-consequencias-das-decisoes-de-estrutura-de-propriedade-estrutura-piramidal-e-unificacao-de-acoes/
Calabró, L. F. A. (2010). Teoria palco-plateia: a interação entre regulação e autorregulação do mercado de bolsa (Tese de Doutorado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25082011-111452/pt-br.php
Camargos, M. A.; & Barbosa F. V. (2006). Eficiência informacional do mercado de capitais brasileiro pós-Plano Real: um estudo de eventos dos anúncios de fusões e aquisições. Revista de Administração, 41(1), 43-58. Recuperado de https://pdfs.semanticscholar.org/f4dc/e69f271f7fd1679dcab24f0d78621e6031a4.pdf
Camargos, M. A.; & Barbosa F. V. (2015). Eficiência informacional do mercado de capitais brasileiro em anúncios de fusões e aquisições. Production, 25(3), 571-584. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/prod/2015nahead/0103-6513-prod-0148T6.pdf
Campbell, J. Y. (1990). A variance decomposition for stock returns. National Bureau of Economic Research, Working Paper n. 3246, Available at SSRN 249503. Recuperado de https://dash.harvard.edu/bitstream/handle/1/3207695/campbell_variancedecomposition.pdf?sequence%3D2
Cao, J.; Pan, X.; & Tian, G. (2011). Disproportional ownership structure and pay–performance relationship: Evidence from China’s listed firms. Journal of Corporate Finance, (17), 541-554. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0929119911000149
Comissão De Valores Mobiliários. (2018). Instrução CVM 586. Recuperado em 4 nov. 2018 de http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst586.html
Comissão De Valores Mobiliários. (2018). Ofício Circular Nº 6. Recuperado em 19 nov. de http://www.cvm.gov.br/noticias/arquivos/2018/20180803-1.html
Ding, L.; Lam, H. K. S., Cheng, T. C. E., & Zhou, H. (2018). A review of short-term event studies in operations and supply chain management. International Journal of Production Economics, 200, 329-342. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0925527318301610
Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of Management Review, 14(1), 57-74. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/258191?seq=1#metadata_info_tab_contents
Fama, E. F. (1970). Efficient Capital Markets: A Review of Theory and Empirical Work. The Journal of Finance, 25(2), 383-417. Recuperado de http://efinance.org.cn/cn/fm/Efficient%20Capital%20Markets%20A%20Review%20of%20Theory%20and%20Empirical%20Work.pdf
Famá, R.; Cioffi, P. L. M.; & Coelho, P. A. R. (2008). Contexto das finanças comportamentais: anomalias e eficiência do mercado de capitais brasileiro. Revista de Gestão USP, 15(2), 65-78. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/5259/contexto-das-financas-comportamentais--anomalias-e-eficiencia-do-mercado-de-capitais-brasileiro
Forti, C. A. B.; Peixoti, F. M.; & Santiago, W. P. (2009). Hipótese da Eficiência de Mercado: um Estudo Exploratório no Mercado de Capitais Brasileiro. Gestão & Regionalidade, 25(75), set-dez. Recuperado de https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/188
Haensel, T. (2014). A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro (Tese de Mestrado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-04032015-083153/en.php
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/0304405X7690026X
Jensen, M. C., & Murphy, K. J. (1990). Performance pay and top-management incentives. Journal of Political Economy, 98(2), 225-264. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/2937665?seq=1
Jiang, H. (2008). Ownership concentration and CEO compensation pay-for-performance sensitivity in New Zealand. Queensland University of Technology. Recuperado de https://www.academia.edu/16938633/Ownership_concentration_and_CEO_compensation_pay-for_performance_sensitivity_in_New_Zealand
Konchitchki, Y., & O’leary, D. E. (2011). Event study methodologies in information systems research. International Journal of Accounting Information Systems, 12(2), 99-115. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1467089511000030
Landsman, W. R., & Maydew, E. L. (2001). Beaver (1968) revisited: has the information content of quarterly earnings announcements declined in the past three decades? University of North Carolina, Available at SSRN 204068, may 2001. Recuperado de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=204068
Mackinlay, A. C. (1977). Event Studies in Economics and Finance. Journal of Economic Literature, 35(1), 13-39. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/2729691?seq=1
Martin, K. D., Borah, A., & Palmatier, R. W. (2017). Data privacy: effects on customer and firm performance. Journal of Marketing, 81(1), 36-58. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/305822708_Data_Privacy_Effects_on_Customer_and_Firm_Performance
Masulis, R. W., Wang, C., & Xie, F. (2009). Agency problems at dual-class companies. The Journal of Finance, 64(4), 1.697-1.727. Recuperado de https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1540-6261.2009.01477.x
Odendaal, G. R. (2014). The impact of earnings announcements on stock prices: an event study for the London Stock Exchange. European Business School London, Available at SSRN 2674594, April. Recuperado de https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2674594
Okimura, R. T., Silveira, A. D., & Rocha, K. C. (2007). Estrutura de propriedade e desempenho corporativo no Brasil. RAC-Eletrônica, 1(1), 119-135. Recuperado de http://www.spell.org.br/documentos/ver/31027/estrutura-de-propriedade-e-desempenho-corporativo-no-brasil
Pitta, G. A. (2013). As funções da informação no mercado de valores mobiliários: uma reflexão sobre o regime de divulgação de informações imposto às companhias abertas brasileiras (Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11082014-082203/pt-br.php
Ruiz, R. S. G., Aké, S. C., & Martínez, F. V. (2014). Una medida de eficiencia de mercado. Contaduría y Administración, 59(4), 137-166. Recuperado de http://www.cya.unam.mx/index.php/cya/article/view/89
Santos, J. O., Gomes, K. T. G., Viana, R. B. de C., & Araes, T. G. F. (2011). Análise do impacto de eventos sistêmicos inesperados sobre o preço das ações ordinárias de empresas automotivas japonesas e americanas – Um estudo de caso considerando o recente terremoto no Japão. In Seminários em Administração PPGA/FEA/USP: SEMEAD – Ensino e Pesquisa em Administração, 14, 201. Recuperado de http://sistema.semead.com.br/14semead/resultado/trabalhosPDF/40.pdf
Segatto-Mendes, A. P. (2001). Teoria de agência aplicada à análise de relações entre os participantes dos processos de cooperação tecnológica universidade – empresa (Tese de Doutorado em Administração – Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-24012002-114443/pt-br.php
Silva, A. L. C. (2006). Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. São Paulo, SP: Saraiva.
Silva, F. M. (2015). Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA. Revista de Direito Setorial e Regulatório, 1(1). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19324
Silveira, A. D., Barros, L. A. B. C., & Famá, R. (2004). Determinantes do nível de governança corporativa das companhias abertas brasileiras. In Seminários em Administração, 7, 2004, São Paulo. Anais. São Paulo: FEA-USP. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/read/article/view/39338
Silveira, A. D. (2004). Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil (Tese de Doutorado em Administração – Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-23012005-200501/pt-br.php
Souza, I. B. (2012). Eficiência em estruturas de propriedade concentradas e compensação de executivos: novas evidências para o Brasil (Tese de Doutorado em Administração – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre). Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/39527
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