Eficiência dos sistemas municipais de saúde: como os agentes políticos e o momento eleitoral interferem?

Autores

  • Kleber Morais de Sousa Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez INSPER
  • Sinara Monica Vitalino de Almeida Universidade de Pernambuco (UPE)
  • Simone Bastos Paiva Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v25i0.469

Palavras-chave:

eficiência, serviços de saúde, municípios, política

Resumo

Este estudo teve por objetivo investigar como os agentes políticos e o momento eleitoral interferem na eficiência dos sistemas de saúde dos municípios segundo a percepção dos gestores municipais de saúde. O estudo foi desenvolvido em duas etapas: (i) quantitativa; e (ii) qualitativa. A primeira etapa mensurou a eficiência dos sistemas de saúde dos municípios por meio da DEA. A segunda etapa consistiu em entrevistas semiestruturadas com secretários de saúde de municípios que obtiveram melhores e piores níveis de eficiência. As entrevistas foram tratadas por análise de conteúdo. A amostra foi formada pelos municípios pernambucanos com população inferior a 50 mil habitantes. Os dados utilizados para mensuração da eficiência foram obtidos na base de dados do Siops e do Datasus do Ministério da Saúde, correspondentes ao ano de 2015. Os resultados indicaram que os vereadores auxiliam na eficiência dos serviços de saúde ao viabilizar atendimentos em hospitais regionais e especializados. Contudo, os mesmos prejudicam os serviços pressionando os gestores de saúde locais pela oferta de medicamentos, exames e consultas para seus eleitores, fora do fluxo e do planejamento dos serviços. Os gestores municipais relevaram a existência de uma prática social de busca de benefícios pelos cidadãos nos momentos de eleição quando os políticos estão mais acessíveis e dispostos a ajudar. Esses resultados sugerem a existência de um ciclo político eleitoral. Não foi possível observar diferença do comportamento político dos vereadores e dos gestores que justifique a disparidade dos indicadores de eficiência entre os municípios melhor e pior avaliados.

Biografia do Autor

Kleber Morais de Sousa, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor Assistente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Monica de Maria Santos Fornitani Pinhanez, INSPER

Ph.d em Desenvolvimento Internacional e PolÃiticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Coordenadora de Relações Internacionais do INSPER

Sinara Monica Vitalino de Almeida, Universidade de Pernambuco (UPE)

Doutora em Biologia Aplicada a Saúde pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco (UPE)

Simone Bastos Paiva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutora em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora Adjunta da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Referências

Afonso, A & Aubyn, M. S. (2011). Assessing health efficiency across countries with a two-step and bootstrap analysis. Applied Economics Letters, v.18, p. 1427–30.

Arretche, M.(2003). Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 8 n. 2, p. 331-345.

Banker, R. D., Charnes, A. & Cooper, W. W. (1984). Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management science, v. 30, n. 9, p. 1078-1092.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70 –Brasil.

Buchanan, J. M. (2003). Public Choice: The Origins and Development of a Research Program.

Buchanan, J. M. & Tullock, G. (1962). The calculus of consent, v. 3. Ann Arbor: University of Michigan Press.

Charnes, A., Cooper, W. W., Lewin, A. Y. & Seiford, L. M. (1994). Data Envelopment Analysis. London: Kluwer Academic Publishers.

Collins, C., Araújo, J. & Barbosa, J. (2000). Decentralizing the health sector: issues in Brazil. Health Policy. Berlin, v. 52, p. 113-127.

Cunha, M. A. V. C. D. & Santos, G. S. D. (2005). O uso de meios eletrônicos no relacionamento do parlamentar com o cidadão nos municípios brasileiros. Organizações & Sociedade, v. 12, n. 35, p. 69-89.

Farrell, M. J. (1957). The measurement of productive efficiency. Journal of the Royal Statistical Society Series A (General), v. 120,p.253–90.

Falleti, Tulia G. (2010). Decentralization and subnational politics in Latin America. Cambridge University Press.

Ferreira, M. P. & Pitta, M. T.(2008). Avaliação da eficiência técnica na utilização dos recursos do sistema único de saúde na produção ambulatorial. São Paulo em perspectiva, v. 22, n. 2, p. 55-71.

Fonseca, P. C. & Ferreira, M. A. M. (2009). Investigação dos níveis de eficiência na utilizaçãode recursos no setor de saúde: uma análise das microrregiões de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, v. 18, n. 2, p. 199-213.

Hadad, S., Hadad, Y. & Simon-Tuval, T. (2013). Determinants of healthcare system’s efficiency in OECD countries. European Journal of Health Economics, v.14, p. 253–65.

Jeremic, V. et al.(2012). An evaluation of European countries’ health systems through distance based analysis. Hippokratia, v. 16, p. 170–4.

Lima, L. D. (2007). Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 2, p. 511-522.

Lopez, F. G. (2004). A política cotidiana dos vereadores e as relações entre executivo e legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de Sociologia e Política, v. 22, p. 153-177.

Mueller, D. C. (2003). Public Choice III. New York: Cambridge University Press.

Nordhaus, W. D. (1975). The political business cycle. The review of economic studies, v. 42, n. 2, p. 169-190.

Pase, H. L., Müller, M. & Morais, J. A. (2014). O clientelismo nos pequenos municípios brasileiros. Pensamento plural, v. 10, p. 181-199.

Queiroz, M. F. M., Silva, J. L. M., Figueiredo, J. D. S. & Vale, F. F. R. (2013). Eficiência no Gasto Público com Saúde: uma Análise nos Municípios do Rio Grande. Revista Econômica do Nordeste, v. 44, p. 761-776.

Santos, M. L. (2010). Voto, (des)informação e democracia: déficit de accountability e baixa responsividade no município do Recife. Revista Política Hoje, v.17, n. 1.

Simar, L. & Wilson, P. W. (1998). Sensitivity Analysis of Efficiency Scores: How to Bootstrap in Nonparametric Frontier Models. Management Science, v. 44, p. 49-61.

Tullock, G., Seldon, A. & Brady, G. L. (2002). The theory of public choice. Government Failure, Washington: Caio Institute.

Varabyova, Y. & Müller, J. M. (2016). The efficiency of health care production in OECD countries: A systematic review and meta-analysis of cross-country comparisons. Health Policy, v. 120, p. 252-263.

Varela, P. S., Martins, G. A. & Fávero, L. P. L. (2010). Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of São Paulo – Brazil. Health Care Management Science, v. 3, n. 2, p. 112-123.

Varela, P. S., Martins, G. D. A. & Favero, L. P. L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, v. 47, n. 4, p. 624-637.

Viana, A. L. D. Á. (1998). Desenho, modo de operação e representação de interesses - do sistema municipal de saúde e os conselhos de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 20-22.

Vianna, O. (1987). Instituições políticas brasileiras. Belo Horizonte: Itatiaia, 1987.

Vieira, A. C. (2002). Clientelismo e serviços de saúde. Revista Políticas Públicas, v. 6, n. 1, 9-40.

Downloads

Publicado

2019-11-02

Como Citar

Sousa, K. M. de, Pinhanez, M. de M. S. F., Almeida, S. M. V. de, & Paiva, S. B. (2019). Eficiência dos sistemas municipais de saúde: como os agentes políticos e o momento eleitoral interferem?. Revista Científica Hermes, 25, 431–448. https://doi.org/10.21710/rch.v25i0.469

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)