Interesse público e interesse privado: uma análise do Brasil colônia à proclamação da República

Autores

  • Gabriel Dolabela Raemy Rangel Universidade Candido Mendes

DOI:

https://doi.org/10.21710/rch.v13i0.189

Palavras-chave:

interesses públicos e privados, burocracia, colônia, república

Resumo

O presente artigo visa a demonstrar que, entre a colonização e a proclamação da república no Brasil, instituições privadas, tais como as grandes famílias e a igreja, tiveram um papel de destaque na formação da burocracia do Brasil, fazendo com que as fronteiras entre o interesse público e o interesse privado não fossem bem delineadas. Logo após a descoberta do país, coube à iniciativa privada explorá-lo e povoá-lo através do sistema das capitanias hereditárias. Esse protagonismo da iniciativa privada foi mantido durante toda a colonização. A proclamação da república, por sua vez, deu-se sem a participação do povo, satisfazendo interesses de poucos e marcado pelo autoritarismo.

Biografia do Autor

Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Universidade Candido Mendes

Advogado, mestre em Direito pela UGF - Universidade Gama Filho e professor de Direito Constitucional da UCAM - Universidade Candido Mendes - Ipanema.

Referências

BATISTA, N. et al. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Editora Revan, Rio de Janeiro, 2003.

BINENBOJM, G. Da Supremacia do Interesse Público ao Dever de Proporcionalidade: Um novo Paradigma para o Direito Administrativo. In: ______. (Ed.). Temas de Direito Administrativo e Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 2005.

BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil (de 25 de março de 1824). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 1 out. 2014.

BREUS, T.L. O público e o privado e a Constituição brasileira. In: Direito Constitucional Brasileiro: Organização do Estado e dos Poderes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

BUENO E. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2006.

CÂMARA, H.F. Estado de sítio na história constitucional brasileira: o início republicano sob estado de emergência. In: Direito Constitucional Brasileiro: Organização do Estado e dos Poderes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

CARVALHO, J.M. A Formação das Almas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

______. Os bestilizados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

DAMATTA, R. O que faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986.

DUARTE, N. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional. São Paulo: Brasiliana, 1939.

FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo, 2012.

FAUSTO, B. História Concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2011.

FREYRE, G. Casa-Grande e Senzala. Rio de Janeiro: José Olympio, 1946.

GRAU, E.R. O Estado, a liberdade e o direito administrativo. Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho, v. 21, p. 353-361, 2002.

PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro. 10ª reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ROUSSEAU, J. O Contrato Social. Porto Alegre: L&PM, 2014

SARMENTO, D. (Org.). Interesses Públicos versus Interesses Privados: desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SCHWARTZ, S. Burocracia e Sociedade n o Brasil Colonial. São Paulo: Perspectiva, 1979.

SKIDMORE, T. O Brasil Visto de Fora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.

SOUZA NETO, C.P.; SARMENTO, D. Direito Constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2014.

WILCKEN, P. Império à Deriva: A Corte Portuguesa no Rio De Janeiro, 1808-1821. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2010.

Downloads

Publicado

2015-06-03

Como Citar

Rangel, G. D. R. (2015). Interesse público e interesse privado: uma análise do Brasil colônia à proclamação da República. Revista Científica Hermes, 13, 124–143. https://doi.org/10.21710/rch.v13i0.189

Edição

Seção

Artigos